- Vereador(a): NATANAEL DINIZ DE CAMPOS
- Ementa: Altera os parágrafos 1º e 2º do Artigo 3º, da Lei Municipal nº 2.767/2021 e dá outras providências.
- 09/08/2021
- Numero da Lei: 11
- Tipo: Projeto de Lei Legislativo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei do Poder Legislativo nº 11/2021
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Título: Projeto de Lei do Poder Legislativo nº 10/2021
- Vereador(a): IRINÉIA KOCH LENA
- Ementa: Institui no calendário de eventos do município de Tenente Portela a “Campanha Agosto Lilás”, e dá outras providências.
- 09/08/2021
- Numero da Lei: 10
- Tipo: Projeto de Lei Legislativo
- Status: Tramitação
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Título: Projeto de Lei do Poder Legislativo n° 09/2021
- Vereador(a): HEITOR HENRIQUE GROSS FURINI
- Ementa: Institui a Semana e Dia Municipal do Rotaract Club.
- 02/08/2021
- Numero da Lei: 09
- Tipo: Projeto de Lei Legislativo
- Status: Retirados
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Título: Projeto de Lei do Poder Legislativo nº 08/2021
- Vereador(a): NATANAEL DINIZ DE CAMPOS
- Ementa: Institui o Programa Boa Visão da Terceira Idade e dá outras providências.
- 21/06/2021
- Numero da Lei: 08
- Tipo: Projeto de Lei Legislativo
- Status: Retirados
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Título: Projeto de Lei do Poder Legislativo nº 07/2021
- Vereador(a): LUCIANO BERTA FILIPIN
- Ementa: Cria o Artigo 46-A e parágrafos, na Lei Municipal nº 069, de 17 de Setembro de 1986 (Código de Edificações) e dá outras providências.
- 21/06/2021
- Numero da Lei: 07
- Tipo: Projeto de Lei Legislativo
- Status: Retirados
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Título: Projeto de Lei do Poder Executivo nº 005/2022
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa: Concede revisão geral anual ao quadro de servidores da Empresa Pública Rádio Municipal e dá outras providências.
- 21/01/2022
- Numero da Lei: 005
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei do Poder Executivo nº 004/2022
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa: Concede revisão geral anual e aumento real aos servidores ativos e inativos do quadro geral, do quadro do magistério, efetivos e contratados temporariamente, cargos em comissão, funções gratificadas e subsídio dos conselheiros tutelares. Altera a redação do Caput do Art. 39 da Lei Municipal nº 1.452/2007 e dá outras providências.
- 21/01/2022
- Numero da Lei: 004
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei do Poder Executivo nº 003/2022
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa: Autoriza a aquisição de bens e cedência à produtor rural na forma que especifica a Lei Municipal nº 1.902/2011 e dá outras providências.
- 21/01/2022
- Numero da Lei: 003
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei do Poder Executivo nº 002/2022
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa: Autoriza a conceder 30 horas de máquina para realização de terraplanagem, aquisição de máquinas para produção e cedência à empresa Industria e Comércio de Bebidas Demari LTDA, na forma que especifica a Lei Municipal de incentivo aos Empreendimentos-Empreender do Município de Tenente Portela, e dá outras providências.
- 21/01/2022
- Numero da Lei: 002
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei do Poder Legislativo nº 002/2022
- Vereador(a): Poder Legislativo
- Ementa: Autoriza Revisão Geral Anual ao quadro de Servidores da Câmara Municipal Tenente Portela e dá outras providências.
- 26/01/2022
- Numero da Lei: 002
- Tipo: Projeto de Lei Legislativo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei do Poder Legislativo nº 001/2022
- Vereador(a): Poder Legislativo
- Ementa: Reajusta os subsídios dos agentes políticos de Tenente Portela e dá outras providências.
- 21/01/2022
- Numero da Lei: 001
- Tipo: Projeto de Lei Legislativo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei do Poder Executivo nº 001/2022:
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências.
- 21/01/2022
- Numero da Lei: 001
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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